CONDIÇÕES DE USO

Versão de 2014-11-01

As presentes Condições de Uso ("Condições") foram elaboradas a fim de proteger tanto o aspecto da comunidade do site OSMOZ como os direitos de cada membro. Se você tem alguma dúvida sobre essas "Condições", não hesite em contatar-nos em: contact(@)osmoz.com

O objetivo destas "Condições" é regulamentar o acesso e uso do "Site", incluindo o uso de qualquer Conteúdo ou recursos que são acessíveis no "Site".

O site é aberto a todos, sejam eles representantes de si mesmos, sua empresa ou organização, ou uma terceira pessoa, se estão ou não estão acessando como uma atividade profissional - envolvendo vendas ou não - que use o "Site" após ter sido informado e aceitado estas "Condições".

O site é desenvolvido e executado pela Miaouw OÜ.

 

1. DEFINIÇÕES

Os termos e expressões identificados com uma letra inicial maiúscula nestas Condições de Uso, incluindo o preâmbulo anterior, devem ser entendidos de acordo com o significado definido abaixo, sejam eles empregados no singular ou no plural.

"Condições de Uso" indica os presentes Termos e Condições de Uso do “Conteúdo” do Site que designa quaisquer informações, dados, comentários ou conteúdo, especialmente aquele que pode ser protegido por direitos autorais, design de direitos, direitos de marcas ou direitos de modelos, como trabalhos criativos, audiovisual ou multimídia, marcas e logotipos que o Usuário forneça a outros usuários no site ou lhes permite ver no site, de acordo com os Termos e Condições de Utilização.

"Site" designa o site de Internet acessível no endereço www.osmoz.com e/ou em qualquer outro endereço com uma extensão diferente.

"Usuário" designa uma parte, que pode ser um ser humano ou uma pessoa jurídica, agindo por conta própria ou em representação de outrem, exercendo uma atividade profissional, seja comercial ou não, que use o site, depois de ter lido e aceitado as Condições de Uso.

 

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

O seu acesso e/ou uso do "Site",  como um "Usuário", se registrado no "Site" ou não, implica na aceitação incondicional das "Condições" e "Política de Dados Pessoais". Em caso de desacordo com os termos e condições destas "Condições", você não deve usar o "Site".

Você deve ser autorizado a entrar em um relacionamento de negócios. Se você está acessando ou usando o "Site" em nome de seu empregador ou pela conta dele, você declara que recebeu os poderes necessários e delegações para representar seu empregador.

A Miaouw OÜ reserva o direito de modificar tanto as "Condições" como a Política de Dados Pessoais a qualquer momento. Na medida do possível, o "Usuário" será informado sobre essas modificações através do "Site". O uso do "Site", depois destas modificações, implica na aceitação incondicional das "Condições" modificadas.

 

3. PROPÓSITO DO SITE

O "Site" é uma comunidade da web dedicada a perfumes e fragrâncias, que permite "Usuários" a ver, acessar, fazer upload, publicar, compartilhar, comentar e avaliar os "Conteúdos" oferecidos. O objetivo do "Site" é fornecer e compartilhar informações sobre fragrâncias e cosméticos.

Na ausência de medidas preventivas, o Site é acessível de qualquer lugar, desde que as condições técnicas mínimas sejam cumpridas, especialmente em termos de acesso à Web, redes de telefonia celular e compatibilidade técnica do material utilizado. Considerando o caráter internacional da Web, os Usuários concordam em respeitar todas as normas em relação ao comportamento dos usuários da web em vigor no país do qual estão usando o site.

De acordo com a prática padrão da Internet, a Miaouw OÜ pode colocar publicidade em todas e quaisquer páginas do "Site".

A Miaouw OÜ tem o direito de modificar ou mover os "Conteúdos" do "Site", a qualquer momento, e para suspender temporariamente ou permanentemente todo ou parte do "site", sem ter que informar previamente os "Usuários".

 

4. DADOS PESSOAIS

O uso do "Site" implica na aceitação incondicional da Política de Dados Pessoais.

Por favor, tome o tempo para ler esta política, para estar ciente de seus direitos e obrigações referentes ao gerenciamento dos dados pessoais no "Site".

Você promete acessar “Conteúdos” de outros "Usuários" por motivos pessoais e não-comerciais apenas.

 

5. DIREITOS AUTORAIS DE OSMOZ C/O MIAOUW OÜ

Este site é de propriedade exclusiva de OSMOZ c/o Miaouw OÜ.

OSMOZ é uma marca registrada da comunidade ao grupo OSMOZ c/o Miaouw OÜ. Por consequência, nem a marca, nem o logotipo OSMOZ podem ser usados ou distribuídos de qualquer forma sem a permissão expressa de OSMOZ c/o Miaouw OÜ.

OSMOZ c/o Miaouw OÜ mantém todos os seus direitos em todos os elementos de propriedade intelectual.

Toda a publicidade e as imagens apresentadas pertencem exclusivamente aos autores ou detentores de direitos autorais. Qualquer uso comercial deles é estritamente proibido sem o acordo prévio do autor ou detentor dos direitos autorais.

Qualquer imagem apresentada no "Site" pode ser removida a pedido do autor, simplesmente escrevendo para contact(@)osmoz.com

A Miaouw OÜ lhe concede o livre, pessoal, não-exclusivo e intransferível direito de acessar e usar o "Site" na condição de sua aceitação e respeito pelas "Condições" e pela Política de Dados Pessoais. Todos os outros direitos ao "Site" são especificamente excluídos. A estrutura, apresentação e elementos do "Site" (especialmente, mas não exclusivamente, todos os textos, gráficos, logotipos, elementos de design, nomes, nomes de marcas, designações, imagens de thumbnail, características técnicas, interfaces, imagens, sons, dados e fotografias) bem como qualquer outro material ou software ou qualquer "Conteúdo" incluído ou acessível sobre e/ou do "Site", diferente do seu próprio "Conteúdo" e os "Conteúdos" de outros "Usuários" (todos os "Conteúdos" são protegidos por direito de propriedade intelectual) são propriedade exclusiva da Miaouw OÜ.

Por esta razão, nenhum "Conteúdo" ou qualquer parte dele pode ser reproduzido, representado, baixado, copiado, modificado, apagado, distribuído, transmitido, transferido, vendido, alugado, cedido ou usado de qualquer forma sem o consentimento prévio e específico escrito pela Miaouw OÜ. Você concorda em não usar ou aproveitar dos “Conteúdos” OSMOZ por qualquer outro motivo que não os descritos nessas "Condições".

 

6. SUA CONTA DE USUÁRIO

"Usuários" não estão autorizados a acessar toda a gama de recursos e serviços oferecidos no "Site" até que tenham criado uma conta, o que implica em aceitar as "Condições" e fornecer a informação exigida no Formulário de Inscrição. "Usuários" também podem usar o "Site" ativando a conexão diretamente através da sua conta do Facebook.

Ao inscrever-se no "Site", "Usuários" escolhem um login e uma senha que lhes permitirá acessar sua conta. "Usuários" prometem preservar a confidencialidade de seu login e senha e assumir a responsabilidade do acesso de seu computador. "Usuários" têm a responsabilidade total e exclusiva por todas as ações realizadas em sua conta, ou seja, todas as ações executadas com acesso através de seu login e senha, incluindo, mas não exclusivamente, transferências e upload ou download de "Conteúdos".

Você declara que vai dar informação completa, correta e não enganosa pessoal que permite a identificação precisa em caso de disputa ou litígio. Fornecer informação pessoal enganosa, ofensiva ou difamatória pode levar sua conta a ser encerrada.

A Miaouw OÜ reserva o direito de recusar a abrir certas contas ou fechar ou cancelar contas, sem aviso prévio, se você infringir as presentes "Condições" ou se a Miaouw OÜ decidir, a seu próprio critério, que é de interesse da Miaouw OÜ fazê-lo. Você é obrigado a respeitar qualquer cancelamento ou outro aviso sobre a sua conta, incluindo, se for o caso, imediatamente deixar de usar o "Site".

Registro no "Site", bem como o acesso a todos os serviços é livre. Contudo, a Miaouw OÜ não garante que o acesso a todos os recursos e serviços permanecerá livre indefinidamente. Se quaisquer serviços pagos forem estabelecidos, a Miaouw OÜ vai informar os "Usuários" e o acesso a estes serviços pagos será dependente da Miaouw OÜ expressar seu acordo e consciência de que o pagamento é exigido. Se os serviços pagos forem estabelecidos, novas "Condições" serão escritas e submetidas para consentimento dos "Usuários".

 

Existem três tipos diferentes de contas OSMOZ:

CONTA WELCOME: "Usuários" não são registrados e não podem acessar o sistema de prêmios. Eles não são incluídos em qualquer sistema de contagem.

CONTA EXPERT: contas EXPERT são criadas pela equipe OSMOZ. Estas contas não têm prazos ou limite de tempo. Elas não estão ligadas a um sistema de ponto ou contagem de atividades. Os "Usuários" com uma conta  EXPERT podem comentar os artigos e/ou essências. Eles não são elegíveis para qualquer recompensa.

CONTAS PRÊMIO NÍVEL BRONZE/SILVER/GOLD: Os "Usuários" que se inscreveram no "Site" por conta própria, obterão um certo número de pontos, permitindo-lhes serem reconhecidos com vantagens decorrentes. Estes pontos podem oferecer a possibilidade de serem incluídos no sorteio de prêmios e de ganhar alguns presentes e prêmios definidos.

Sistema de pontos:

Registro parcial: 50 pontos

Conclusão do seu Perfil: 10 pontos para cada nova pergunta respondida, com um máximo de 300 pontos disponíveis para a inscrição completa preenchida.

Registro Concluído: 300 pontos

Compartilhamento de “Conteúdo” em uma rede social: 2 pontos

Postar um comentário: 20 pontos

Micro-ação: 5 pontos

Os pontos são válidos sem limites de tempo.

Prêmio Nível 1: (Bronze)

Condições a serem cumpridas: deve ter 300 pontos (= registro completo).

Um filtro mensal permite que novos membros que podem alcançar o nível BRONZE sejam identificados.

Prêmio Nível 2: (Silver)

Requisitos e condições a serem cumpridos: deve ter 600 pontos (de acordo com a tabela de pontos).

Prêmio: OSMOZ Box
Um filtro mensal permite que os membros elegíveis para o sorteio do Prêmio Nível Silver. A cada mês, 20 vencedores ganharão uma OSMOZ BOX, sendo permitidas até 3 OSMOZ BOXES em um ano, por pessoa.

Prêmio Nível 3: (Gold)

Condições a serem cumpridas: 2000 pontos.

Prêmio: o "Usuário" será destaque no "Site" OSMOZ (retrato ou perfil terá destaque na primeira página do "Site" ou em um boletim OSMOZ) dentro de 6 meses de alcançar o Prêmio Nível Gold.

Os “Usuários” do Nível Prêmio 3 (GOLD) também vão participar do sorteio mensal de OSMOZ BOXES, com um limite de três caixas para ser ganho por pessoa por ano.

 

7. PRODUTOS, SERVIÇOS E AMOSTRAS

Todos os produtos, serviços e amostras que nós fornecemos são destinados exclusivamente para o seu uso pessoal. Você não pode vender qualquer produto, serviço, ou amostras que receber de nós.

 

8. COMPROMISSO DOS "USUÁRIOS"

Os "Usuários" prometem usar o site e seus serviços de uma forma que está em conformidade com o disposto nas Condições de Utilização.

Em particular, "Usuários" prometem respeitar:

As estipulações nas Condições de Uso.

Especificações técnicas são especificadas no “Site” para fazer upload de conteúdo. Estas especificações técnicas podem ser modificadas por OSMOZ c/o Miaouw OÜ , dependendo das evoluções do Site e/ou de tecnologia.

Os “Usuários" não estão autorizados a interferirem no Site ou nas atividades do OSMOZ c/o Miaouw OÜ via software, ou fazer qualquer coisa que possa atrapalhar ou visar atrapalhar o "Site".

"Usuários" não podem modificar, acrescentar ou excluir "Conteúdo", exceto nos espaços previstos para o efeito. Todas as outras páginas do "Site" são estritamente reservadas para osMoz c/o Miaouw OÜ.

Carregamento de "Conteúdo": como um "Usuário" que se registou no "Site" de acordo com os termos do artigo 4 destas "Condições", você está identificado por seu pseudônimo (obrigatório), e você tem uma conta com a qual você pode publicar vários artigos (vídeos, imagens, comentários) no seu "Site" (seu "Conteúdo").

Os "Usuários" são responsáveis ​​pelo "Conteúdo" que exibirão no "Site".

Os "Usuários" concordam que o "Conteúdo" exibido no "Site" também pode ser visualizado através de widgets ou em outros sites pertencentes à Miaouw OÜ, particularmente aqueles acessíveis a partir de telefones celulares.

Cada vez que carregar "Conteúdo", os "Usuários" prometem respeitar as leis e regulamentos aplicáveis​​, especialmente referentes àpublicação de itens que são difamatórios, racistas, pornográficos, difamatórios, pedófilos, negando o Holocausto e/ou que violem a dignidade humana. Os “Usuários” também prometem não violar os direitos de terceiros.

Por esta razão, os "Usuários" prometem em particular não publicarem "Conteúdo do Site", de qualquer tipo, ou em qualquer apresentação, que:

Possa ser considerado como uma justificação dos crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, uma justificação do nazismo, de crimes ou delitos, ou de negar a existência de crimes contra a humanidade ou genocídio reconhecido, ou como uma violação da dignidade humana.

É violento ou pornográfico pedófilo, ou prejudicial às crianças.

Perturba a paz ou ofende a moralidade.

É difamatório ou prejudicial, falso ou difamatório contra um terceiro se essa parte é uma entidade jurídica ou ser humano.

Constitui um ato de contrafacção, prática comercial desleal, ou parasitismo.

É racista ou xenófoba, que nega o Holocausto ou prejudica a honra de outra pessoa ou reputação, é um incitamento à discriminação, ao ódio ou à violência contra outra pessoa ou grupo de pessoas por causa de suas origens, gênero, estado civil, aparência física, ao nome, a saúde, por alguma desvantagem, características genéticas, costumes, real ou suposta orientação sexual, idade, opinião política ou atividades sindicais, sua filiação real ou implícita ou pertencer a um determinado grupo étnico, nação, raça ou religião.

Viola o direito de outra pessoa à privacidade e/ou a sua própria imagem.

Contém vírus, worms, Cavalos de Tróia ou quaisquer outros arquivos ou programas de computador que podem interromper, destruir ou restringir os serviços e/ou capacidades de qualquer recurso em qualquer computador ou rede de computadores que está ligado direta ou indiretamente às atividades do OSMOZ c/o Miaouw OÜ.

Está ameaçando a qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

É um incitamento à prática de um crime, delito, ou ato de terrorismo.

Viola o sigilo de correspondência privada.

Permite que um terceiro possa acessar, direta ou indiretamente, um software pirata, programas que permitem a pirataria ou se intrometem em tecnologia da informação e comunicação e tele-sistemas de comunicação, ou qualquer programa ou qualquer outra coisa que permita que qualquer pessoa possa violar os direitos da outra parte, segurança ou propriedade, e mais geral:

Qualquer coisa que não está em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos.

Os "Usuários" concordam em renovar este compromisso com OSMOZ c/o Miaouw OÜ cada vez que enviarem "Conteúdo", clicando no botão "Eu reconheço que li e aceito os Termos e Condições de Uso" antes que eles possam fazer upload do "Conteúdo" para o "Site".

Com a exibição de "Conteúdo" no "Site", "Usuários" autorizam a Miaouw OÜ, outros "Usuários" e qualquer terceiro para utilizar, reproduzir e representar o referido conteúdo, total ou parcialmente, por qualquer meio e em qualquer mídia, particularmente outras páginas do site, em qualquer outro site (como uma página pessoal, um blog ou um site acessível a partir de um telefone celular como um iPhone) ou via interface de aparelhos com widgets, estejam ou não estejam associados com outros conteúdos de qualquer tipo, se semelhante ou diferente. Este direito de utilizar, reproduzir e representar o conteúdo inclui, mas não é limitando a, o direito de modificar, adaptar, separar, traduzir, sub-titular ou sub-licenciar, para as necessidades da Miaouw OÜ, de “Usuários” ou terceiros, para a duração da proteção jurídica dos direitos do autor para o mundo inteiro.

"Usuários" têm a opção em todos os momentos da remoção de qualquer "Conteúdo" do “Site” que eles tenham exibido nele.

"Usuários" que apresentarem conteúdo sobre a concessão do site e de outros "usuários", o gozo e exercício pacífico de todos os direitos são inerentes ao "Conteúdo".

"Usuários" Miaouw OÜ e outros "Usuários" que forem contra quaisquer problemas, ações legais, reclamações, oposição ou outras dificuldades de qualquer natureza provenientes de terceiros, que considerarem que qualquer "Conteúdo" viole os seus direitos, bem como por quaisquer danos ou responsabilidade decorrente do exercício dos direitos inerentes ao "Conteúdo".

“Usuários” que declararem em especial que possuem os direitos para o "Conteúdo" exibido no "Site", ou que tenham obtido a partir dos proprietários toda a permissão necessária e os direitos para a exibição de "Conteúdo" no "Site" e para qualquer outro uso do "Conteúdo" em acordo com as condições especificadas nas "Condições de Uso".

“Usuários” que prometerem reembolsar integralmente a Miaouw OÜ e/ou quaisquer outros usuários em seu primeiro pedido de quaisquer despesas, danos, juros ou custos legais (incluindo honorários de advogados, custos e despesas não incluídas nos danos) incorridos pela osMoz c/o Miaouw OÜ e/ou outros usuários que tenham reproduzido, representado ou usado Conteúdo de qualquer forma que esteja de acordo com as Condições de Utilização.

O "Usuário" é também informado e reconhece que, devido às características intrínsecas da Internet e da tecnologia de computadores, os dados publicados no "Site", particularmente os "Conteúdos" de “Usuários, não estão protegidos contra a possibilidade de apropriação indevida e/ou fraude, e que Miaouw OÜ não pode ser responsabilizada se isso vier a acontecer. É de responsabilidade do "Usuário" tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus "Conteúdos".


9. CONSULTORIA E USO DE "CONTEÚDO"

O "site" pode conter ou referir em particular a marcas de propriedade de terceiros ou a elementos protegidos por direitos autorais. Durante a consulta e uso do conteúdo exibido no "Site" por terceiros, os "Usuários" prometem respeitar os direitos de quaisquer terceiros a este "Conteúdo", em todas as circunstâncias, mesmo quando eles não estão ligados ao "Site" (particularmente no caso de um perfil exportado ou conteúdo exibido no “Site” para um blog ou outro site).

Os "Usuários", portanto, prometem não reproduzir este "Conteúdo" em publicações, em sites ou quaisquer outros meios de comunicação, cujo conteúdo editorial ou linhas são tais que eles podem ser considerados prejudiciais para a imagem ou direitos de Miaouw OÜ, outros "Usuários", seus herdeiros, agentes ou terceiros, ou que viole qualquer uma das cláusulas especificadas nas "Condições de Uso".

Os "Usuários” reconhecem e concordam que o direito de usar o "Conteúdo" é concedido, mas não limitado a, Miaouw OÜ e/ou outros "Usuários", que não têm o efeito de transferir ou desmantelar os direitos autorais do "Conteúdo".

Os "Usuários" prometem informar a Miaouw OÜ sobre qualquer "Conteúdo" que possa violar as leis, normas e regulamentos, nomeadamente as cláusulas nas "Condições de Uso".

Os "Usuários" não podem enviar emails comerciais não solicitados, a fim de divulgar produtos de uma marca para outros usuários do "Site" que tenham enviado seu endereço de email; eles devem usar as ferramentas fornecidas no "Site" para informar os outros usuários sobre a presença de tal conteúdo (tais como os recursos "enviar a um amigo" ou "patrocinar um amigo"). Se os "Usuários” receberem emails comerciais não solicitados de outros "Usuários", os destinatários podem informar OSMOZ c/o Miaouw OÜ.

 

10. FAQ

Nossa política é a de recusar sugestões não solicitadas ou idéias. Essa política não obstante, envolve quaisquer perguntas, comentários, sugestões, idéias ou outras informações que você compartilha conosco vai ser considerada como não confidencial e livre de direitos de propriedade.

Conforme os termos da nossa Política de Dados Pessoais e do presente, ao transmitir ou enviar uma proposta ou sugestão para nós, concede-nos, a título gratuito, o direito não-exclusivo, limitado no tempo, irrevogável, transferível e sub-licenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, transferir, traduzir, criar aplicações com base em, distribuir e/ou caracterizar quaisquer e todas as propostas ou sugestões de qualquer maneira, forma ou formulário, comunicada por qualquer mídia ou formato tecnológico atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro, de forma isolada ou em combinação com outras aplicações.

Você também reconhece que as suas propostas e/ou sugestões não podem ser devolvidas a você e que nós podemos usar suas propostas e/ou sugestões para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, produção, distribuição e venda de produtos.

Se você fizer uma proposta ou sugestão, você declara que possui todos os direitos legais da proposta, ou que você tenha obtido a partir do titular do espectro total de autorizações e/ou direitos necessários a fim de apresentar esta proposta. Além disso, você promete que a proposta não constitui ou contém um software infectado, uma proposta de vendas, correntes, distribuição em massa ou qualquer outra forma de "spam". Você não tem permissão para usar um endereço de email falso, para usurpar outra pessoa ou identidade de outra entidade, ou para nos enganar de qualquer forma como a fonte de sua proposta. Você promete compensar a Miaouw OÜ por quaisquer reclamações ou danos que a Miaouw OÜ possa ter que lidar com a causa de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, ceder direitos, traduzir, ou distribuir esta Proposta feita pela Miaouw OÜ.

 

11. PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO

Se os "Usuários" verificarem algum "Conteúdo" ilícito no "Site", e quiserem ver esse "Conteúdo" removido ou fora do ar, eles são encorajados a informar a Miaouw OÜ, clicando sobre o recurso Denunciar Conteúdo Impróprio (o nome desse recurso pode ser modificado), que existe precisamente para esta finalidade no site.

Os "Usuários" devem transmitir à Miaouw OÜ todas as informações necessárias, tais como:

Data da notificação.

Nome completo, profissão, endereço residencial, nacionalidade, data e local de nascimento (para pessoas), ou nome oficial, tipo de empresa e sede e o nome social da empresa que está sendo registrada (para pessoas jurídicas).

Uma descrição do material controverso e sua localização precisa.

As razões pelas quais o conteúdo deve ser removido, incluindo as bases legais e factuais para a remoção.

Uma cópia do pedido enviado para o autor ou o editor do conteúdo contencioso a ser removido, modificado ou suspenso, ou prova de que o usuário tentou de boa fé, mas não conseguiu entrar em contato, seja o autor ou editor.

O "Conteúdo" contencioso será removido do "Site", logo que possível, após a Miaouw OÜ receber o relatório. A Miaouw OÜ pode pedir ao "Usuário", que exibia o "Conteúdo", para fornecer elementos que justificam a legitimidade da exibição.

Os "Usuários" que voluntariamente descreverem o "Conteúdo" para a Miaouw OÜ como ilícito, a fim de que ele seja removido ou suspenso sabendo que esta informação está incorreta, são passíveis de ação judicial.

Se a Miaouw OÜ for informada sobre o "Conteúdo" que constitui uma justificação de crimes contra a humanidade, incitação ao ódio racial ou em relação à pornografia infantil, a Miaouw OÜ vai informar as autoridades competentes.

 

12. RETRATAÇÃO/ RESPONSABILIDADE DA MIAOUW OÜ

A Miaouw OÜ não é responsável pelo "Conteúdo" fornecido no site.

A Miaouw OÜ se isenta de qualquer responsabilidade de qualquer natureza, seja ela não limitada a danos indiretos, perda de receita, clientes ou dados, qualquer prejuízo econômico ou comercial ou dificuldades, qualquer perda de lucros, lucros ou economias antecipadas ou qualquer prejuízo material. Além disso, nem a Miaouw OÜ nem qualquer um de seus gestores pode ser responsabilizado por qualquer perda de dados transferidos (conteúdo, informação pessoal) para o servidor da Miaouw OÜ . É de responsabilidade dos “Usuários" registrar e preservar em outro lugar, por exemplo, fora do “Site”, os arquivos ou dados que deseja manter.

A Miaouw OÜ não pode ser considerada responsável por qualquer uso inadequado de "Conteúdo" por usuários ou quaisquer terceiros.

A responsabilidade da Miaouw OÜ não pode ser comprometida por causa do "Conteúdo", disponível no "Site" ou outras fontes de internet acessível através de links de hipertexto inseridos no site (particularmente por meio de publicidade de produtos ou serviços, ou qualquer outro tipo de informação).

Miaouw OÜ reserva o direito de remover ou suspender o acesso a qualquer "Conteúdo" após a recepção de um relatório de um "Usuário" ou um terceiro, ou se tomar conhecimento, por qualquer razão da natureza manifestamente ilícita de qualquer "Conteúdo". A Miaouw OÜ não pode ser considerada suscetível de qualquer forma, devido a esta remoção ou suspensão.

A Miaouw OÜ exclui qualquer garantia sobre a confiabilidade ou precisão da informação que aparece no "Site" ou a compatibilidade do "Site", com as necessidades dos usuários ou utilização pretendida.

A Miaouw OÜ é incapaz de garantir aos usuários que o "Site" irá corresponder precisamente às suas expectativas, assim como a Miaouw OÜ não pode garantir que nunca haverá qualquer informação errônea aparecendo no Site. A Miaouw OÜ não pode garantir que os resultados da pesquisa, as informações e serviços obtidos serão sempre livres de qualquer erro ou falha.

Os conselhos e informações, sejam escritos ou falados, que os “Usuários" podem obter ao utilizar o "Site" não são de natureza a gerar garantias de que não são especificamente abrangidos pela lei.

Além disso, a Miaouw OÜ está dependente da qualidade da rede da Internet. Conseqüentemente, a Miaouw OÜ não pode garantir a confiabilidade do serviço e não pode ser responsável por corrigir as falhas provocadas pela rede da Internet. Por esta razão, a Miaouw OÜ não pode ser responsabilizada por eventuais dificuldades encontradas na exibição ou fazer upload de Conteúdo ou, mais geralmente, quaisquer perturbações na rede da Internet, que podem afetar o uso dos Serviços, em particular, a visualização e/ou download de vídeos e fotos. A Miaouw OÜ não pode dar nenhuma garantia sobre as condições ou qualidade de transmissão, exibição ou acessibilidade de conteúdos.

O "Site" pode fornecer links para outros sites ou fontes da Internet. Por conta da Miaouw OÜ não ter controle sobre esses sites e fontes externas, a Miaouw OÜ informa os "Usuários" que a Miaouw OÜ não pode ser considerada responsável pela disponibilidade ou acessibilidade desses sites terceiros e respectivas fontes, e não pode aceitar qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro material disponível no ou através desses sites terceiros e respectivas fontes. A Miaouw OÜ recomenda que os "Usuários" leiam com atenção a proteção da privacidade, bem como os "Termos e Condições de Uso" que aparecem nos sites que os "Usuários" podem acessar através de um link disponível no "Site". Se um desses sites não fornecer informações sobre a sua proteção de política de privacidade ou os seus "Termos e Condições de Uso", conforme exigido por lei, a Miaouw OÜ convida os “Usuários” a denunciarem esta falta, enviando um e-mail para o seguinte endereço: contact(@)osmoz.com

A Miaouw OÜ não pode ser considerada responsável pela relação dos "Usuários" com anunciantes presentes no "Site" (participação em ofertas promocionais organizadas e apresentados no Site, entrega de compras, prêmios ou serviços, ou quaisquer outras condições de garantia ou declarações referentes a esses operações).


13. COMPENSAÇÃO

Você concorda em ser responsável por e para compensar e exonerar a Miaouw OÜ por perdas, danos ou despesas, incluindo taxas legais razoáveis ​​incorridas por causa de quaisquer reclamações, processos ou pedidos provenientes de um terceiro por causa de seu uso do "Site".

Você também concorda em nos compensar por eventuais perdas, danos ou despesas, incluindo honorários advocatícios decorrentes de seu uso de software automatizado (spiders ou crawlers), ou quaisquer outros meios ou instrumentos similares de extração e coleta de informações, ou qualquer outro ato que coloca uma carga excessiva sobre nossa infra-estrutura.

 

14. REMOÇÃO DE CONTEÚDOS E SUSPENSÃO DE CONTAS DE USUÁRIOS

Se a Miaouw OÜ for informada de que "Conteúdo" exibido por "Usuário" não cumpre com o disposto nas "Condições de Uso", a Miaouw OÜ pode, entre outras ações possíveis, enviar um email de alerta para o "Usuário", bloquear o acesso do  "Usuário" a todos ou alguns dos Serviços, ou suspender, a qualquer momento e sem compensação a conta do “Usuário”, enquanto a Miaouw OÜ julgar necessário. Por exemplo, se o usuário exibe comentários que sejam difamatórios ou de mau gosto no “Site”, a Miaouw OÜ pode remover os comentários e/ou bloquear o acesso do "Usuário" ao "Site".

Na medida do possível, a Miaouw OÜ informará o Usuário em questão, que sua conta foi suspensa, explicando as razões para esta suspensão, via email.


15. GENERALIDADES

Você reconhece e concorda com as presentes "Condições", bem como com a Política de Dados Pessoais, que constitui o acordo exclusivo e completo entre nós sobre o seu uso do "Site", e que anula e substitui todas as propostas anteriores, acordos ou outras comunicações.

Ambas as partes concordam que a troca de informação que é necessária para atingir as Condições de Uso podem ser realizadas eletronicamente. Toda a comunicação eletrônica entre as partes é assumida a ter o mesmo valor jurídico que teria a comunicação escrita ou impressa em papel.

Nenhum dos termos das presentes "Condições" pode ser interpretado de forma a criar uma relação jurídica entre as partes. Eles não são nem agentes, nem associados, nem parceiros, e não há nenhuma relação de negócios entre as partes.

O fato de que uma das partes não tomará medidas em relação a qualquer violação pela outra parte das suas obrigações não pode ser interpretado como uma renúncia a essa obrigação. Mesmo que um ou mais dos termos presentes nas Condições Gerais fosse anulado ou declarado não-invocável de acordo com uma lei ou regulamento, ou como resultado de uma decisão definitiva pela jurisdição competente, as outras cláusulas manterão a sua validade e seu alcance, desde que a alteração não distorça significativamente as presentes "Condições", e que um desequilíbrio significativo entre as obrigações das duas partes não seja causado. As partes, então, farão o seu melhor para negociar de boa-fé, a fim de chegar a um acordo para uma nova formulação que irá substituir o termo em questão, enquanto, ao mesmo tempo, chegarão o mais próximo possível para a intenção original das duas partes.

 

16. JURISDIÇÃO COMPETENTE

Qualquer litígio emergente da execução das presentes "Condições" ou em relação às presentes "Condições" será submetido aos tribunais competentes em Paris, na França.

 

17. LEI APLICÁVEL

Qualquer litígio emergente da execução das presentes "Condições" estará sujeito a lei.